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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:02
O Papel das Políticas Públicas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Roberto Bolonhini, advogado e professor de Direito destaca a importância de uma cultura pró pessoa com deficiência
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O destino do estatuto do desarmamento.
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:11
Você sabe o que PJ significa?
Se ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, está no lugar certo! Continue conosco para mais.
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:54
Qual a principal finalidade da ação reivindicatória?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:53
Publicidade Jurídica: O que a OAB diz a respeito?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tem uma diretriz própria que determina o que deve e o que não deve ser feito por um profissional da área em relação à sua promoção, seja ela em emissoras de TV, rádio, na internet e etc. Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:38
Legal opinion: descubra a importância
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:50
Marco civil da internet: Quais regulações ela impõe?
O Marco Civil da Internet colocou as leis referentes à internet num display de acrílico, apresentando, tanto para empreendedores quanto para clientes, termos essenciais para o bom funcionamento do mesmo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:41
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:45
Comentários iniciais ao Estatuto do Idoso.
Leitura, estudo e breve análise da Lei 10.741, de 2003, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários iniciais da Lei que criou o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:50
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:34
Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:12
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:37
Habeas Corpus Substitutivo. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Estatuto da Criança e do Adolescente.